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Certificado Energético: saiba o que é e para que serve

11 de Setembro de 2019

Sabe para que serve o Certificado Energético? Conheça todas as informações que este certificado lhe dá e aumente a eficiência energética da sua casa!

 

A Maria está a tentar vender o seu apartamento. (Se ainda não conhece a história da nossa Maria está na hora de a ler aqui!).

 

Como se aventurou sozinha neste processo, começou a fazer algumas pesquisas e descubriu que existe uma parafernália de documentos que ela desconhecia e que são obrigatórios para conseguir colocar a sua casa à venda. O Certificado Energético é um deles!

 

Se está a pensar vender a sua casa ou simplesmente quer reduzir os gastos de energia e conseguir poupar algum dinheiro, este artigo é o indicado para si! Descubra o que é um Certificado Energético, para que serve e toda a informação que este lhe dá!

 

O que é o Certificado Energético?

O Certificado Energético é um documento que serve para avaliar a eficácia energética de um imóvel. Esta avaliação é feita numa escala de A+, o que significa que o desempenho energético é mais elevado e por isso proporciona também uma maior poupança, a F que indica que o imóvel tem pouca eficiência energética.

 

O documento apenas pode ser obtido através de um técnico certificado pela ADENE (Agência para a Energia) e é válido por 10 anos para edifícios de habitação e pequenos edifícios de comércio e serviços e varia de 6 a 8 anos para grandes edifícios de comércio e serviços.

Que informações contém o Certificado Energético?

Através do Certificado Energético do seu imóvel ficará a conhecer:

 

  • a classe energética da sua casa e a sua eficiência na utilização de energia, tais como o aquecimento e o arrefecimento do ambiente e as águas quentes sanitárias
  • os principais componentes construtivos do edifício (paredes, pavimento, janelas, etc) e a classificação do seu comportamento térmico
  • algumas propostas de medidas de melhorias com o objetivo de reduzir o consumo de energia e melhorar o conforto
  • uma estimativa dos custos de adaptação do edifício de acordo com as mudanças sugeridas e a estimativa do impacto financeiro que estas melhorias representam

É obrigatório?

Este documento é obrigatório no momento em que se coloca o imóvel no mercado, seja novo ou antigo, para venda ou arrendamento, pelos proprietários ou pelos consultores imobiliários.

 

Antes só era obrigatório no momento da transação ou celebração do contrato, mas agora é exigido a partir do momento em que o particular ou Consultor promove o imóvel, seja através de anúncios no jornal ou online, ou qualquer outro tipo de divulgação.

 

O incumprimento desta obrigação implica o pagamento de coimas quer pelo proprietário, quer pela mediadora.

Existem exceções?

Estão excluídas do Sistema de Certificação Energética as seguintes situações previstas no Decreto-Lei 28/2016, de 23 de julho:

 

a) As instalações industriais, pecuárias ou agrícolas não residenciais com necessidades reduzidas de energia ou não residenciais utilizadas por sector abrangido por acordo sectorial nacional sobre desempenho energético;

 

b) Os edifícios utilizados como locais de culto ou para atividades religiosas;

 

c) Os edifícios ou as frações exclusivamente destinados a estacionamentos não climatizados e oficinas;

 

d) Os armazéns em que a presença humana não seja significativa, não ocorrendo por mais de 2 horas/dia ou não representando uma ocupação superior a 0,025 pessoas/m2;

 

e) Os edifícios unifamiliares na medida em que constituam edifícios autónomos com área útil igual ou inferior a 50 m2;

 

f) Os edifícios de comércio e serviços devolutos, até à sua venda ou locação depois da entrada em vigor do presente diploma;

 

g) Os edifícios em ruínas;

 

h) [Revogada];

 

i) [Revogada];

 

j) As infraestruturas militares e os edifícios afetos aos sistemas de informações ou a forças e serviços de segurança que se encontrem sujeitos a regras de controlo e de confidencialidade;

 

k) Os edifícios de comércio e serviços inseridos em instalações sujeitas ao regime aprovado pelo Decreto-Lei n.º 71/2008, de 15 de abril, alterado pela Lei n.º 7/2013, de 22 de janeiro.

Se neste momento lhe despertamos a curiosidade em saber a classificação energética da sua casa ou se está num processo de venda e quer obter o seu Certificado Energético, saiba aqui como pode conseguir o seu!

Sabe para que serve o Certificado Energético? Conheça todas as informações que este certificado lhe dá e aumente a eficiência energética da sua casa!

11 de Setembro de 2019
Autor:

Catarina Pinheiro

Redação Zome
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