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Casa anterior a 2006? Governo comparticipa até 7500 euros para Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis.

09 de Setembro de 2020
Créditos de imagem: Adobe Stock

Conheça o novo programa para fomentar a eficiência energética que abrange obras em casas anteriores a 2006.

A sua casa foi construída até 2006? Saiba que desde o dia 7 de Setembro de 2020 que as candidaturas para o ‘Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis’ divulgado pelo Governo, já estão abertas.

 

As intervenções em edifícios visando a sua sustentabilidade e a reabilitação energética, encontram-se entre as medidas com maior efeito multiplicador na economia, gerando emprego e riqueza a nível local e nacional. Está por isso identificada em diversos estudos como sendo uma das medidas mais relevantes para fomentar a recuperação da economia na fase pós COVID.

 

Esta e outras informações estão documentadas no Regulamento de atribuição de incentivos - Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis e também no site Fundo Ambiental.

 

Esta iniciativa de 4,5 milhões de euros, pretende melhorar a eficiência energética e hídrica das habitações e está enquadrada no programa de recuperação económico incluído no orçamento suplementar para este ano.

 

“É uma forma muito simples de as pessoas terem um duplo ganho: um apoio direto às obras que fazem e um apoio que acaba por se traduzir numa fatura elétrica ou de gás mais baixa. E também um ganho público porque temos mesmo de ser mais eficientes na energia que consumimos no país e esse é um objetivo do governo”, explica o ministro do Ambiente, José Pedro Matos Fernandes, citado pela Rádio Renascença.

 

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O que pode ser comparticipado?

O programa tem como objetivo apoiar candidaturas que podem incluir uma ou mais das seguintes tipologias de projetos:

 

  • Janelas eficientes de classe igual ou superior a A+;
  • Isolamento térmico, desde que efetuado com eco-materiais ou materiais reciclados;
  • Sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias (AQS) que recorram a energia de fontes renováveis de classe A+ ou superior;
  • Bomba de calor sistema solar térmico, caldeiras e recuperadores a biomassa com elevada eficiência;
  • Caldeiras elétricas quando acopladas a outros sistemas que recorram a energias renováveis (bombas de calor e painéis solares);
  • Instalação de painéis fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para auto-consumo;
  • Intervenções que visem a eficiência hídrica: substituição de equipamentos por equipamentos mais eficientes – torneiras das casas-de-banho e do lava-loiças, chuveiros, autoclismos, autoclismos com dupla entrada de água (potável e não potável), fluxómetros, redutores de pressão e reguladores de caudal.

 

Como me posso candidatar?

Créditos de Imagem: Adobe Stock

O prazo para apresentação das candidaturas ao Incentivo decorre desde o dia 7 de setembro até às 23.59 h do dia 31 de dezembro de 2021 ou até esgotar a dotação prevista.

 

As candidaturas são apresentadas ao Fundo Ambiental através do preenchimento do formulário disponível no site dedicado à presente Iniciativa. Aceda aqui!

 

O candidato é notificado, por via da plataforma do Fundo Ambiental, da confirmação de submissão do pedido de atribuição de incentivo, contendo a respetiva data e hora.

 

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Documentos necessários

A submissão do formulário preenchido deve ser acompanhada de todos os documentos solicitados.

 

Documentos relativos ao candidato:

 

  • Identificação (Número do Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade e Número de Identificação Fiscal);
  • Certidão de não dívida do candidato perante a Autoridade Tributária e Aduaneira, válida, ou, preferencialmente, autorização para consulta da situação tributária;
  • Certidão de não dívida do candidato perante a Segurança Social, válida, ou, preferencialmente, autorização para consulta da situação contributiva;
  • Número de Identificação Bancária.

 

Documentos relativos à candidatura:

 

  • Nos casos aplicáveis, e sempre que exigível, certificado energético válido emitido no âmbito do SCE;
  • Cópia da Caderneta Predial Urbana atualizada do Edifício ou fração candidata, onde conste expressamente que o edifício ou a fração autónoma é propriedade do beneficiário;
  • Licença de habitação;
  • Recibo(s) com data posterior a 7 de setembro de 2020, em nome do candidato, com todas as despesas discriminadas, em conjunto com os documentos obrigatórios por tipologia de projeto, que a seguir se discriminam;
  • Evidência fotográfica da habitação alvo de intervenção e do(s) equipamento(s), antes e após a implementação dos projetos candidatos.

 

Documentos obrigatórios por tipologia de projeto: Consulte o Regulamento.

 

A Entidade Gestora do Fundo Ambiental produzirá um relatório final com os resultados, que deverá incluir os montantes financiados, bem como o número de incentivos atribuídos por tipologia de acordo com o Regulamento.

Conheça o novo programa para fomentar a eficiência energética que abrange obras em casas anteriores a 2006.

09 de Setembro de 2020
Autor:

Adriana Gonçalves

Content Manager & Social Media Zome
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